segunda-feira, 12 de maio de 2008

quem foi saddam hussein

QUEM FOI SADDAM HUSSEIN? O ditador iraquiano Saddam Hussein viveu muitos anos como grande autoridade cultuada no país, mas passou a viver como clandestino após a queda de seu regime, em 2003.O culto da personalidade em torno do "grande dirigente" terminou com sua captura, por tropas americanas, em um beco ao norte de Bagdá, em 13 de dezembro de 2003, depois de uma perseguição que durou oito meses.Em 9 de abril de 2003, o regime do homem que prometeu "morrer no Iraque e preservar a honra de seu povo" caiu com a entrada das tropas americanas na capital iraquiana e a fuga de seu Exército.Após a queda, Hussein, 69, entrou na clandestinidade. Suas estátuas foram derrubadas e seus retratos, destruídos. Seus filhos Qusay e Uday foram mortos três meses mais tarde, em um ataque das forças de ocupação contra seu esconderijo. Sua mulher e suas filhas fugiram do Iraque.Após sua captura, o ex-governante foi mantido preso em locais desconhecidos do Iraque, antes de ser transferido a uma prisão em uma das maiores bases americanas do país, perto do aeroporto de B.
CARACTERISTICAS DO GOVERNO DE SADDAM HUSSEIN?
A divulgação neste Domingo da sentença do tribunal iraquiano que julgava o antigo ditador do país, Saddam Hussein, para a qual o governo do país se havia preparado através da declaração do recolher obrigatório, foi recebida de forma muito diferente pelos habitantes do Iraque. Saddam, foi condenado à morte, por enforcamento, após ter sido declarado culpado de Crimes contra a Humanidade.Assim, enquanto as regiões de maioria Xiita (que representam mais de 60% da população do país) as pessoas festejaram alegremente a decisão do tribunal, outras regiões houve, como o centro-norte e o oeste do país, onde as pessoas protestaram contra a condenação.O facto de Saddam Hussein, ser de origem sunita, e de os sunitas sempre terem dominado o Iraque desde que o país foi criado pelos britânicos, resultou em sentimentos de desconfiança entre as duas principais seitas do Islão, numa altura em que com a introdução de um sistema democrático de representação, a maioria xiita, pode pela primeira vez ser ouvida.Uma das características do governo de Saddam, foi a feroz repressão dos xiitas do sul do país, onde se encontram os dois mais sagrados lugares do islão Xiita, as cidades de Najaf e KarbalahO dominio dos sunitas, foi sempre garantido através de uma forte repressão, quer durante a monarquia imposta pelos britânicos quer pelos regimes despóticos que se lhe seguiram. O exército do Iraque, foi sempre dominado pelos sunitas, e as suas chefias eram na sua esmagadora origem daquela facção religiosa, pese embora o facto de o Iraque ser um estado laico.A morte por enforcamento de Saddam Hussein, inevitavelmente levará os sunitas iraquianos a achar que estão encurralados num país onde a superioridade numérica dos xiitas acabará por os impor em todos os lugares do aparelho de estado, potenciando e criando condições para o estabelecimento de um clima de guerra civil, que se pode transformar a médio e longo prazo num clima de guerra religiosa entre os xiitas, apoiados pelo Irão, e pelos sunitas apoiados pela Arábia Saudita.
XIITAS E SUNITAS NO IRAQUE? - OS XIITAS representam mais da metade da população iraquiana (mais ou menos 60%) e estão estabelecidos principalmente no sul do país.Depois de anos de opressão durante o regime sunita de Saddam Hussein, conquistaram ampla vitória nas eleições gerais de 30 de janeiro de 2005, chegando ao poder pela primeira vez na história do país.Sua longa exclusão do processo político em benefício dos sunitas começou nos anos 20, quando as autoridades religiosas xiitas pediram aos fiéis que boicotassem as eleições organizadas pelo ocupante britânico.A marginalização dos xiitas, que nos anos 50 eram maioria no Partido Baath e no Partido Comunista iraquiano, se acelerou nos anos 70, com o aumento do poder do clã sunita de Tikrit de Saddam Hussein.A chegada ao poder de Saddam se traduz na proibição de algumas festas religiosas, como o Ashura, e uma repressão sangrenta contra os dirigentes religiosos xiitas. O mais importante deles, o aiatolá Mohamed Baqer Sadr, foi executado em 1980.Em 1991, logo depois da derrota iraquiana na guerra do Golfo, uma revolta popular xiita explodiu na região sul do Iraque. Este amplo movimento de hostilidade ao poder foi reprimido de maneira sangrenta pelas autoridades.Somente a queda do regime de Saddam Hussein em abril de 2003 permitiu aos xiitas a prática aberta de seus rituais.Porém, os xiitas foram vítimas de vários atentados desde o início da guerra. Em agosto de 2003 em Najaf, pelo menos 83 pessoas morreram, incluindo o religioso Mohammed Baqer Hakim. No dia 2 de março de 2004, durante o luto sagrado de Ashura, mais de 170 pessoas morreram.Em 19 de dezembro, as cidades xiitas de Najaf e Kerbala são de novo alvo de dois atentados (66 mortos). Em 28 de fevereiro, Hilla, cidade majoritária xiita, é alvo do atentado mais sangrento registrado desde abril de 2003, reivindicado pelo grupo do chefe da Al-Qaeda no Iraque, Abu Mussab al-Zarqawi (118 mortos).Os xiitas formam atualmente uma comunidade não monolítica. O governo iraquiano, dominado por uma corrente religiosa majoritariamente fiel ao grande aiatolá Ali Sistani, é partidária de que sejam mantidas as forças estrangeiras, ao passo que o clérigo radical Moqtada al-Sadr, cujas tropas, o Exército de Mehdi, dirigiram no ano passado uma rebelião contra a ocupação, é um ferrenho opositor à presença dos americanos no país.O Iraque ocupa um lugar considerável no xiismo. Os elementos fundadores desta facção da fé muçulmana nasceram nesse país e seis dos 12 imãs venerados pelo xiismo estão enterrados ali, em particular Ali, primo e genro do profeta Maomé, cujo mausoléu se encontra em Najaf, e Hussein, filho de Ali e neto do profeta, em Kerbala.- OS SUNITAS buscam se apresentar como a ortodoxia frente ao xiismo, ou seja, a facção que aplica as doutrinas, normas e costumes estabelecidos pela religião. Eles se submetem à sunna ("Tradição do Profeta") e geralmente obedecem o poder instalado, inclusive se não for religioso.Uma corrente muito purista do sunismo é o wahabismo, atualmente doutrina de Estado na Arábia Saudita.Os sunitas, apesar de majoritários no Islã, são minoritários dentro da população iraquiana (entre 20 e 25%).Sempre estiveram à frente do Estado e dominaram o Exército e as forças de segurança. Sob o regime de Saddam Hussein, os sunitas se beneficiavam de sua proteção e ocupavam a maioria dos postos de comando, formando essencialmente os quadros superiores do Exército, da polícia e do Partido Baath.Relegado ao segundo plano depois da invasão americana do Iraque, em março de 2003, em benefício dos xiitas e dos curdos, a minoria sunita surge de uma subrepresentação na Assembléia devido às convocações ao boicote que fizeram a seus eleitores em 30 de janeiro de 2005, provocando a perda de influência desta comunidade.Já frustrada pelo aumento do poder dos xiitas, esta comunidade se sente alvo das inúmeras operações e detenções realizadas pelas forças iraquianas e americanas em bairros ou localidades povoadas por árabes sunitas devido à natureza de sua insurreição, formada essencialmente de sunitas.
A ONU e a manutenção da paz
As Nações Unidas enfrentam um desafio extraordinário na área da manutenção da paz. O número de operações continua crescendo, o envio e distribuição de tropas está aumentando em espiral e a necessidade de mais especialistas civis começa a fazer-se sentir com grande acuidade. Atualmente, o Departamento de Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas administra 16 missões em lugares tão distantes como Timor Leste, Haiti ou Saara Ocidental.
As Nações Unidas vem aumentar sistematicamente sua capacidade para apoiar operações e planejar novas missões. No entanto, estas solicitações crescentes estão, mais do que nunca, colocando à prova a capacidade de manutenção da paz da ONU e, para lhes poder dar resposta, a Organização necessita de importantes recursos suplementares. As perguntas e respostas que se apresentam a seguir descrevem as atividades das Nações Unidas na área da manutenção da paz.
O que é a manutenção da paz?
A Carta das Nações Unidas confere ao Conselho de Segurança da ONU o poder e a responsabilidade de empreender ações coletivas com vista a manter a paz e a segurança internacionais. É por esta razão que a comunidade internacional recorre ao Conselho de Segurança quando é necessário autorizar operações de manutenção da paz.
As atividades de manutenção da paz das Nações Unidas surgiram, inicialmente, durante a Guerra Fria como um meio de resolver conflitos entre os Estados mediante o envio de pessoal militar desarmado ou portador de armas leves de vários países, sob o comando da ONU, e sua distribuição pelas forças armadas das partes anteriormente em conflito. O fim da Guerra Fria deu origem a uma mudança radical nas atividades de manutenção da paz da ONU. Com um novo espírito de cooperação, o Conselho de Segurança criou missões de manutenção da paz de maior dimensão e mais complexas, freqüentemente para ajudar a implementar acordos de paz abrangentes entre os protagonistas de conflitos internos. Além disso, as missões de manutenção da paz passaram a contar com a participação de um número cada vez maior de elementos não militares a fim de garantir sua sustentabilidade. Em 1992, foi criado o Departamento de Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas, com o objetivo de apoiar a procura crescente de atividades de manutenção da paz complexas.
Em 1999, o Secretário-Geral, Kofi Annan, decidiu que era imprescindível efetuar uma reforma das missões de manutenção da paz das Nações Unidas realçando a necessidade de aumentar a capacidade das Nações Unidas para realizar operações de manutenção da paz e, em particular, para assegurar o rápido envio de capacetes azuis e a atribuição rápida de mandatos susceptíveis de satisfazer as necessidades in loco. Era necessário definir normas de intervenção militar mais claras para as missões de manutenção da paz da ONU, garantir uma maior coordenação entre o Secretariado da Organização em Nova Iorque e as suas agências ao nível do outro lado, também era necessário intensificar os esforços no sentido de proteger as populações civis durante os conflitos.
planejamento e realização das missões, bem como uma maior cooperação entre as Nações Unidas e as organizações regionais. Por Quais são os principais desafios a superar a fim de garantir o êxito das missões de manutenção da paz?
Os desafios que se apresentam às missões de manutenção da paz da ONU são imensos. Na República Democrática do Congo, por exemplo, as Nações Unidas dão apoio a um governo transitório num país enorme, onde a infra-estrutura é mínima e onde existe pouca coesão nacional. No Kosovo, a ONU está preparando o país e as partes interessadas para as conversações sobre o estatuto final. A Organização está reforçando sua missão na Libéria e a reduzindo as operações em Timor Leste e em Serra Leoa. Simultaneamente, têm surgido novas crises e foram assinados novos acordos de paz. As forças armadas com maior capacidade do mundo têm enormes contingentes destacados em várias regiões - principalmente no Iraque e no Afeganistão - enquanto os países em desenvolvimento, entre os quais se contam os 10 países que mais contribuem com efetivos para as missões de manutenção da paz da ONU, têm recursos limitados.
Quem decide sobre o envio de uma missão de manutenção da paz da ONU e quem fica responsável pela mesma?
É o Conselho de Segurança das Nações Unidas que normalmente cria e define as missões de manutenção da paz. Para isso, atribui a cada missão um mandato - uma descrição das tarefas da missão. A fim de criar uma nova missão de manutenção da paz ou alterar o mandato ou efetivos de uma missão existente, é necessário o voto favorável de nove dos 15 Estados-Membros do Conselho de Segurança. No entanto, se qualquer um dos cinco membros permanentes - China, França, Federação Russa, Reino Unido ou Estados Unidos - votar contra a proposta, esta é rejeitada. As operações de manutenção da paz são dirigidas e geridas pelo Secretário-Geral, que informa o Conselho sobre o seu andamento.
Quanto custa a manutenção da paz?
As atividades da ONU na área da manutenção da paz são muito eficazes em termos de custos. A ONU gasta menos, por ano, na manutenção da paz a nível mundial do que a cidade de Nova York gasta nos orçamentos anuais dos seus bombeiros e da sua polícia. Além disso, a manutenção da paz é muito menos dispendiosa do que a alternativa, isto é, a guerra. As missões de manutenção da paz do ONU custaram cerca de 2,6 bilhões de dólares em 2002. No mesmo ano, os governos gastaram cerca de 800 bilhões de dólares em armas - um valor que representa 2,5% do produto interno bruto mundial e que não apresenta sinais de estar diminuindo.
O orçamento da manutenção da paz proposto para o ano 2004-2005 é de 2,68 bilhões de dólares mas se novas missões forem criadas, poderá haver um acréscimo de mais 2 bilhões.
Todos os Estados-Membros são legalmente obrigados a contribuir com uma parcela dos custos da manutenção da paz, segundo uma fórmula complexa que eles próprios definiram. Apesar desta obrigação legal, em março de 2004, as contribuições em atraso dos Estados-Membros ascendiam a cerca de 2 bilhões de dólares.
Como são remunerados os capacetes azuis?
Os soldados integrados em missões de manutenção da paz são remunerados pelos respectivos governos de acordo com as patentes e as tabelas salariais nacionais. Os países que fornecem pessoal militar e da polícia a título voluntário para operações de manutenção da paz são reembolsados pela ONU a uma taxa fixa ligeiramente superior a mil dólares por soldado, por mês. A ONU também reembolsa os países por equipamento.
Quem contribui com pessoal?
A Carta das Nações Unidas estipula que, a fim de contribuir para a manutenção da paz e da segurança internacionais, todos os Estados-Membros se comprometem a proporcionar ao Conselho de Segurança as forças armadas e facilidades necessárias. Desde 1948, cerca de 130 países contribuíram com pessoal militar e da polícia civil para operações de paz. Embora não existam registros pormenorizados de todo o pessoal que prestou serviço em missões de manutenção da paz desde 1948, calcula-se que, nos últimos 56 anos, já prestaram serviço sob a bandeira da ONU cerca de um milhão de soldados, polícias e civis. Em março de 2004, havia mais de 51 mil elementos das forças armadas e da polícia de 94 países prestando serviço - o maior número desde 1995.
Em março de 2004, além do pessoal militar e da polícia, havia mais de 3 200 efetivos civis internacionais, 1 200 voluntários das Nações Unidas e 6 500 efetivos civis locais trabalhando em missões de manutenção da paz da ONU.
É permitido aos capacetes azuis da ONU usar a força?
Segundo o conceito tradicional de manutenção da paz, as forças da ONU devem estar desarmadas ou armadas com armas de pequeno calibre, apenas podendo usar a força em legítima defesa. No entanto, nos últimos anos, os acontecimentos deram origem a um debate sobre a forma de tornar os capacetes azuis mais eficazes em missões perigosas e complexas, assegurando simultaneamente a sua imparcialidade.
Constatou-se que as operações de manutenção da paz que não dispõem de recursos e efetivos suficientes ou de normas de intervenção militar fortes não têm condições para conter as facções armadas que surgem no período a seguir a uma guerra civil. Tem havido casos em que as próprias forças da ONU foram alvo de ataques e sofreram baixas. Ultimamente, o Conselho de Segurança tem baseado os mandatos das operações de manutenção da paz no Capítulo VII da Carta das Nações Unidas, permitindo que os capacetes azuis assumam uma postura enérgica, usando armas susceptíveis de produzir um efeito de dissuasão.

RELAÇÕES POLÍTICAS ECONÔMICAS DO IRAQUE COM OS ESTADOS UNIDOS NOS ÚLTIMOS 20 ANOS?
Como os poderes básicos internos não se podem internacionalizar3, é aceite empiricamente pelos Estados o Direito Internacional como árbitro das Relações Internacionais. Podemos ter as normas mas não os instrumentos eficazes de sancionar as violações. Não havendo coercividade então será que existe Direito Internacional? O paradoxo de dotar o sistema de obrigatoriedade, chocando com o conceito de soberania dos Estados é agravado pelo facto de que os tratados só serem vinculativos para aqueles que os ratifiquem. No entanto não podemos descartar que existe uma pressão interna­cional associada ao respeito por esses tratados (ou pelo menos das potências mais fortes relativamente aos incumpridores mais fracos). Por exemplo as convenções de Genebra de 1925 que proíbem o uso de agentes químicos nas guerras só foram abertamente desrespeitadas por Saddam Hussein na década de 804.

Tendo em conta as especificidades do Direito Internacional podemos salientar a sua principal função como agente regulador do sistema interna­cional: a proibição do uso da força nas Relações Internacionais.

A procura da justificação da guerra é recorrente. Desde os ensinamentos dos teólogos ancestrais até a pensadores espanhóis, a Guerra Justa é colocada em sede de direito das gentes. O início do pensamento moderno é atribuído a Grotius, sob a tentativa de uma teoria geral do Direito da Guerra, abordando a problemática da guerra do ponto de vista do direito entre Estados soberanos.

Até ao fim da 1ª Guerra Mundial o recurso à força era encarado como aceitável para resolver as divergências entre Estados. Neste período de indife­rença, o Estado era visto como a afirmação suprema de todo o direito. Sem regras jurídicas sobre o recurso à força, recorreu-se bastante à guerra e a medidas de represálias armadas. Não existia preocupação em limitar a força armada, desaparecendo o discurso e tornando legítima a guerra. A procura de ilegalização da Guerra encontrou grande impulso, após o horror da 1ª Guerra Mundial, com a Sociedade das Nações em 1919 e com o Tratado de Briand Kellog de 1928.

Apesar desta moldura jurídica, e acima de tudo, por causa dela, a humanidade continua a interrogar-se. Como é que uma sociedade democrática se defende? Pode a força ser um instrumento de justiça? Como se decide se uma guerra é justificável? O 11 de Setembro de 2001 despoletou inúmeros debates sobre a ética e moralidade da Guerra Justa. O Afeganistão e o Iraque vieram confirmar a pertinência deste tema.



Apesar do discurso contra o terrorismo e a possibilidade de o Iraque possuir armas de destruição em massa, o que esta por trás do ataque são os interesses econômicos da indústria bélica, do setor petrolífero e de financistas dos Estados Unidos, que percebem que a ascensão do euro, se tornando um padrão monetário cada vez mais estável, ameaça o dólar enquanto moeda utilizada nas transações internacionais.Todas as tentativas do governo americano de justificar a atual ofensiva contra o Iraque não encontram nenhuma sustentação no direito internacional e em nenhuma resolução da ONU, ao contrário, passa por cima da Organização das Nações Unidas, colocando-a numa situação delicada do ponto de vista internacional. Percebemos uma guerra com o objetivo de ampliar o domínio mundial através do controle das reservas de petróleo e a formação de governos fantoches.No final do ano 2000 o Iraque substituiu o dólar pelo euro em suas negociações relacionadas ao petróleo. Apesar de ter sido uma atitude isolada, que não foi seguida por outros países da OPEP, demonstrou ser uma ameaça para a hegemonia do capital estadunidense. Dessa maneira começamos a perceber melhor quais os interesses dos EUA na crise da Venezuela, país membro da OPEP e que tem na figura de seu presidente Hugo Chávez um discurso nacionalista, contrário a política desenvolvida pelos Estados Unidos.Uma das discussões mais importantes que se tem colocada em relação à Guerra, é quanto ao papel que a ONU desempenhará a partir deste momento. A iniciativa anglo-americana é vista por muitos analistas como a falência da ONU, na medida em que os "aliados" desrespeitaram abertamente a mais importante entidade internacional.A paz só será possível quando a justiça for implementada de acordo com o consenso mundial representado pelas resoluções da ONU. Quando a soberania e a auto determinção dos povos estiverem a frente de outros objetivos. Quando a justiça social prevalecer sobre os interesses exclusivos das potências e seus representantes que controlam governos de outros países.ImperialismoA história da formação do Iraque atual esta intimamente ligada ao desenvolvimento do imperialismo. Mas afinal o que chamamos de imperialismo? Para entende-lo devemos voltar ao século XIX, ao longo do qual se desenvolveu a 2a. Revolução Industrial.Até o inicio do século 19 a Inglaterra era a potencia industrial hegemônica, porém, a partir de 1830, outros países adotaram uma política de industrialização. Primeiro a França e Bélgica, mais tarde Alemanha, Estados Unidos, Itália e Japão. Em poucas décadas a produção industrial conheceu um crescimento vertiginoso, não só no número de países, mas no número de indústrias em cada país, no número de máquinas, tudo isso acompanhado de grande avanço tecnológico. Esse foi o momento em que o petróleo surge como combustível para os motores, substituindo o carvão e a máquina a vapor, típica do século anterior. Nesse processo que desponta a "indústria de bens de produção" - siderúrgica, mecânica, metalúrgica, química - deixando em segundo plano as indústrias de bens de consumo. Por isso, eram necessárias novas matérias-primas, como os minérios.O rápido crescimento da produção industrial foi reflexo da ascensão e consolidação da burguesia como classe social hegemônica, particularmente na Europa e Estados Unidos, e de todos os avanços tecnológicos do período.Contraditoriamente a industrialização provocou uma grave crise econômica, conhecida como primeira depressão do capitalismo que, no final do século, foi responsável por profundas transformações socioeconômicas nos países industrializados. A formação de uma grande massa social pauperizada estimulou um movimento migratório em grande escala para a América, ao mesmo tempo em que os governantes adotaram políticas reorientando a economia de seus países. Esses governantes europeus representavam a burguesia, na medida em que na maioria dos países o liberalismo estava apoiado na participação política censitária (definida pela renda do indivíduo).Internamente a economia se caracterizou pela concentração de capitais nas mãos de grandes conglomerados empresariais - trustes, holdings e cartéis - com a intervenção do capital financeiro sobre a atividade produtiva. Muitas indústrias faliram, ao mesmo tempo outras várias se fundiam e deram origem a potencias econômicas. Porém esse processo somente foi possível quando combinado com a ação externa, ou seja, a conquista de novos mercados que pudessem fornecer matéria-prima para estas indústrias e, ao mesmo, tempo consumir seus produtos. Essa ação externa é denominada Neocolonialismo. É importante perceber a relação direta entre aqueles que governam e aqueles que detêm o capital, com o mesmo interesse. O neocolonialismo foi uma política do Estado e dos grandes conglomerados empresariais, sobre a África e Ásia, marcada pela conquista econômica, militar, social, cultural e religiosa, ou seja, uma política imperialista.A partilha afro-asiática foi implementada pelas grandes potências, destacando-se a Inglaterra, que criou um verdadeiro império colonial, seguida pela França. Alemanha, Itália, Japão, Bélgica, Holanda também participaram da corrida colonial, assim como os Estados Unidos, com uma política um pouco diferenciada sobre a América Latina, e Portugal e Espanha, que ainda possuíam territórios na África. Do ponto de vista econômico, interessa às grandes potências a obtenção de produtos que pudessem ser utilizados no desenvolvimento industrial: minérios e petróleo. Os interesses imperialistas comuns serviram para aumentar a rivalidade entre os países europeus, principalmente porque a Inglaterra havia saído na frente na corrida colonial e não concordava com a idéia de re-divisão dos territórios. No entanto, aos poucos as potências descobririam que as maiores reservas de petróleo estavam fora de suas colônias, no Oriente Médio, sob o controle do Império Otomano, que por sua vez já vivenciava grande decadência.

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